Bens e serviços que transitam da taxa reduzida para a taxa intermédia (de 6% para 13%)
-Águas
de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou
adicionadas de gás carbónico,com excepção das águas adicionadas de
outras substâncias
-Entradas em espectáculos culturais de canto, dança: teatro, cinema: tauromaquia e circo, desde que não sejam desportivos.
Bens e serviços que transitam da taxa reduzida para a taxa normal (de 6% para 23%)
-Sobremesas de soja
-Refrigerantes, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos
-Bebidas e sobremesas lácteas;
-Batata
fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada,
congelada: seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio
de cozedura ou fritura (ou seja toda tipo de produto de origem na batata
desde com alguma transformação)
-Ráfia natural
-Espectáculos,
provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos.
Exceptuam-se, nomeadamente, os espectáculos de canto, dança, teatro,
cinema, tauromaquia e circo. (Taxados agora a 13%)
Bens e serviços que transitam intermédia para a taxa normal (de 13% para 23%)
-Gasóleo de aquecimento
-Na classe de Frutas e frutos nomeadamente:
-Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos; salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas;
-Frutas e frutos secos, com ou sem casca.
- Conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos: vinagre ou salmoura e suas compotas.
-Gorduras e óleos comestíveis:
-Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
-Margarinas de origem animal e vegetal.
-Café verde ou cru; torrado, em grão ou em pó. seus sucedâneos e misturas.
-Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes.
-Produtos
preparados à base de carne; peixe. legumes ou produtos hortícolas,
massas recheadas. pizzas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no
estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a
consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao
domicílio,
-Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e
trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata. em
embalagens individuais.
-Aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a:
-Captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
-Captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia;
-Produção de energia a partir da incineração ou transformação de detritos, lixo e outros resíduos;
-Prospecção e pesquisa de petróleo e ou desenvolvimento da descoberta de petróleo e gás natural;
- Medição e controlo para evitar ou reduzir as diversas formas de poluição.
- Prestações de serviços de alimentação e bebidas(Restauração).